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Curitiba, 18 de janeiro de 2022
 
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Data: 03/06/2013 - 14:24:39

Aprovado projeto contra furto de materiais metálicos

  • “O furto dos materiais metálicos traz prejuízos ao Executivo, às empresas e ao cidadão”, defendeu Tico Kuzma, autor do projeto. (Foto – Anderson Tozato)
  • Diversos vereadores participaram da discussão sobre a matéria em pauta. (Foto – Anderson Tozato)
  • Cristiano Santos levantou o debate sobre a ligação entre o furto dos materiais metálicos e o tráfico de drogas. (Foto – Anderson Tozato)
  • Felipe Braga Côrtes questionou como será feita a fiscalização do cumprimento da eventual norma. (Foto – Anderson Tozato)
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (3), projeto de lei do vereador Tico Kuzma (PSB) que pretende inibir o furto de materiais metálicos (005.00022.2013). A iniciativa determina às empresas que trabalham com a sucata o cadastro dos fornecedores e a comprovação da origem dos itens. A segunda votação da proposta ocorre nesta quarta (5).

“A ideia é atribuir responsabilidade à administração municipal e aos comerciantes. Com a exigência do cadastro, a prefeitura poderá dificultar a ação desses marginais e contribuir para as investigações da Polícia Civil”, defendeu Kuzma. “O furto dos materiais metálicos traz prejuízos ao Executivo, às empresas e ao cidadão”, completou.

O autor da proposição e diversos vereadores destacaram que a lei, ao impor normas à venda dos materiais metálicos ilegais e a identificação dos fornecedores, pode contribuir com o combate ao tráfico de drogas. “Dificultar essa venda também pode diminuir a violência, já que muitos furtos ocorrem para que os usuários sustentem o vício”, afirmou Kuzma.

O projeto abrange fios, peças, placas, tubos e tampas, dentre outros itens, em materiais como aço, cobre, ferro e alumínio. Emenda aprovada ao texto, também de autoria de Kuzma, faz referência a transformadores e baterias usados.

A empresa de telefonia Oi apresentou dados ao vereador, referentes ao período compreendido entre setembro de 2012 e abril deste ano, que indicam o furto de 102.606 metros de cabos e de 755 baterias. Também surgiu o debate sobre a regulamentação da norma, a partir de questionamento de Felipe Braga Côrtes (PSDB). Para Kuzma, caberia à Secretaria Municipal do Urbanismo a notificação às empresas sobre a lei. Ele propõe que a cobrança do cadastro seja feita na renovação do alvará.

A matéria prevê, à empresa que descumprir as determinações, a notificação por escrito, multa de até R$ 1 mil e a cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência. O cadastro teria a descrição do material, a origem e a data da compra. Também seria obrigatório, aos fornecedores, a apresentação de documento oficial de identidade e endereço.

Também participaram da discussão a líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), e os vereadores Helio Wirbiski (PPS), Cristiano Santos (PV), Sabino Picolo (DEM), Valdemir Soares (PRB), Julieta Reis (DEM) e Bruno Pessuti (PSC).

Prejuízo

De acordo com informações divulgadas em maio pela prefeitura de Curitiba, cerca de três mil metros de grelhas de ferro, usadas em canaletas para a captação de água do Centro, além de tampões de bueiros, foram furtados nos últimos meses. O prejuízo aproximado ao município foi de R$ 300 mil.

Os casos aumentaram a partir de setembro de 2012, o que levou a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) a registrar queixa na Delegacia de Furtos e Roubos. O Executivo reforça que os casos de vandalismo e furtos de equipamentos públicos devem ser denunciados pelo número 153, da Guarda Municipal.


 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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