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Curitiba, 22 de outubro de 2021
 
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Data: 21/11/2017 - 14:30:07

Plenário acata regulamentação
de circos itinerantes

  • Foi aprovado com 33 votos positivos o projeto que regulamenta os circos itinerantes em Curitiba. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Para Goura, toda manifestação circense deve ser estimulada com políticas públicas. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Mauro Ignacio entende que é importante que essas tradições não se percam. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Ezequias Barros destacou as dificuldades pelas quais passam os circos. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Para Maria Manfron a cultura circense é importante tanto para crianças quanto para idosos. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Oscalino do Povo destacou que quando circos estrangeiros vêm à cidade, as pessoas comparecem. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Cristiano Santos revelou que sempre esteve em contato com os circos. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Para Julieta Reis a onerosidade na cessão dos espaços públicos não deve ser genérica. (Foto: Chico Camargo/CMC)
A Câmara Municipal aprovou com 33 votos favoráveis, em 1º turno, o projeto de iniciativa de Dona Lourdes, Mauro Ignacio (ambos do PSB) e Goura (PDT) que regulamenta os circos itinerantes em Curitiba (005.00207.2017 com o substitutivo 031.00056.2017 e a subemenda 036.00013.2017). A iniciativa propõe que a prefeitura poderá conceder gratuitamente a utilização temporária de bens públicos para a circulação dos espetáculos circenses.

A utilização de espaços públicos ocorreria mediante a oferta de contrapartidas em acordo com a Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Segundo o texto, circo itinerante é a pessoa regularmente constituída nos moldes da lei federal 6.533/1978 (que regulamenta as profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões), que tenha por finalidade a promoção de shows ou espetáculos de linguagem circense, por tempo indeterminado. O projeto entrou na ordem do dia no último dia 13, mas houve adiamento por 3 sessões para adequações, período em que foi apresentada a subemenda. De acordo com os autores, os circos itinerantes enfrentam legislações que ignoram suas especificidades.
 
A proposição argumenta que “os artistas circenses itinerantes vêm há anos lutando para assegurar as alterações legislativas necessárias para viabilizar a manutenção e desenvolvimento da arte circense no país, nas esferas federal, estadual e municipal, sendo a família Zanchettini uma de suas mais importantes vozes nesse movimento”. A sugestão é que a norma seja denominada de Lei Wanda Zanchettini.

Goura agradeceu o convite feito por Dona Lourdes para participar do projeto. “Toda manifestação circense deve ser estimulada com políticas públicas que facilitem a presença dos circos em nossa cidade”. Para Mauro Ignacio, que também é coautor da matéria, “é importante que a prefeitura apoie a cultura circense e que essas tradições não se percam”. Ele lembrou do Circo Áurea e destacou a atuação da família Zanchetini.

Ezequias Barros (PRP) falou das dificuldades pelas quais passam os circos. Maria Manfron (PP) destacou que a cultura circense é importante tanto para crianças quanto para idosos. No mesmo tom, Oscalino do Povo (Pode) salientou que quando circos estrangeiros se instalam em Curitiba, as pessoas comparecem. Cristiano Santos (PV) lembrou que esteve sempre em contato com circos. “Um trabalho que aos poucos vai se perdendo. Devemos apoiar os circos”.

Julieta Reis (DEM) questionou a não onerosidade da cessão do espaço público. “Senão vem o Cirque du Soleil aqui e resolve se instalar de forma não onerosa. Se essa não onerosidade valer pra todos vai ser complicado”. A subemenda aditiva (036.00013.2017) foi aprovada com 32 votos positivos e 1 negativo.


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   Michelle Stival da Rocha
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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